Queixa Escolar: Uma Revisão Crítica da Produção Científica Nacional

Queixa escolar uma revisão crítica da produção científica nacional Resumos Este trabalho teve como objetivo revisar a produção científica brasileira publicada entre 2002 e 2012 sobre queixa escolar e analisar criticamente as suas principais características e os aspectos associados à sua produção Foi realizada uma busca sistemática em três bases de dados bibliográficos SCIELO PEPSIC e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações com as palavraschave queixa escolar e queixas escolares Foram encontradas inicialmente 35 produções e após uma préanálise restaram 21 trabalhos sendo treze artigos e oito dissertações de mestrado Os estudos foram analisados considerandose suas principais características e aspectos relacionados à produção da queixa escolar Os resultados apontam que o referencial teórico predominante entre os estudos foi a Psicologia Sóciohistórica e a Psicologia Escolar Crítica com uma abordagem dialética e ampliada da queixa escolar considerando as dimensões históricas socioculturais institucionais e políticoeconômicas da rede de relações da qual ela emerge Revisão de literatura psicologia educacional fracasso escolar Introdução Nos últimos anos o tema da queixa escolar tem recebido grande atenção da comunidade acadêmica tanto no campo da Educação quanto no da Psicologia No seu entorno há a proliferação de uma rica literatura Souza 2000 Scortegagna Levandowski 2004 Marçal Silva 2006 Neves MarinhoAraujo 2006 Braga Morais 2007 Souza 2007 Nakamura Lima Tada Junqueira 2008 Bray Leonardo 2011 MarinhoAraujo Guzzo 2011 Frequentemente a queixa escolar sobretudo no interior da escola pública tem demandado a atenção e a intervenção de serviços de saúde e consequentemente a atuação de profissionais como psicólogos pedagogos psiquiatras neurologistas terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos Por queixa escolar entendemse as demandas formuladas por pais professores e coordenadores pedagógicos acerca de dificuldades e problemas enfrentados por estudantes no ambiente escolar De acordo com Cabral e Sawaya 2001 dois fenômenos merecem uma atenção especial 1 é um fato muitíssimo eloquente que entre 50 e 70 das crianças e adolescentes encaminhadas aos serviços públicos de saúde apresentam queixas relativas especificamente a dificuldades de aprendizagem ou problemas de comportamento na escola 2 é comum ouvir relatos de professores que afirmam que os alunos são indisciplinados agressivos têm dificuldades de aprendizagem que a precariedade das condições de vida atrapalha o desempenho escolar que os pais não têm interesse pela educação dos filhos e que por fim os estudantes não estão interessados pelo que é ensinado na escola Esses dois fenômenos sugerem que a queixa escolar localiza no estudante uma causa interna dos problemas de desempenho escolar Seriam razões intrapsíquicas ou orgânicas que causariam os problemas de aprendizagem e disciplinares Neste sentido a atenção à queixa tem sido prioritariamente centrada no educando numa perspectiva clínica baseada frequentemente em avaliação psicométrica e médica seguindo um modelo médicofisicalista Machado 1997 Moysés 1998 Cabral Sawaya 2001 Neves MarinhoAraujo 2006 Souza 2007 No outro lado da moeda haveria também causas ligadas às condições culturais sociais e econômicas das famílias principalmente o nível de escolaridade dos pais que poderiam ocasionar uma baixa adesão ao processo escolar dos filhos e por consequência também o desempenho do estudante Patto 1990 Bock Aguiar 2003 Nogueira 2004 Nogueira 2006 Nogueira Abreu 2004 Dazzani Faria 2009 ou seja em torno do discurso da queixa não é incomum a emergência de um discurso que de certo modo patologiza ora a criança ora a pobreza das famílias A Emergência da queixa escolar Podemos identificar na queixa escolar a centralidade dos problemas de escolarização e da não aprendizagem Bray Leonardo 2011 Neste sentido encontramos em Scortegagna e Levandowski 2004 a noção de queixa escolar como encaminhamento para atendimento especializado de crianças que protagonizam problemas escolares ou supostos distúrbios de comportamento e de aprendizagem Na literatura pertinente ao tema notase que a expressão e a produção da queixa escolar têmse constituído como um fenômeno que mantém as mesmas características ao longo dos últimos anos e nas diferentes regiões do Brasil Machado 1997 Moysés 1998 Cabral Sawaya 2001 Neves MarinhoAraujo 2006 Souza 2007 Scortegagna e Levandowski 2004 fazem referência a alguns estudos realizados na década de 1990 que já apresentavam a compreensão de que o enfoque psicológico é insuficiente para avaliar o fracasso escolar fenômeno cuja complexidade comporta dimensões pedagógicas e sociais Patto 1990 Machado 1997 Moysés 1998 Esses estudos seriam então a expressão de um ponto de inflexão ocorrido no âmbito da Psicologia Escolar e Educacional no decorrer da década de 1980 quando uma visão crítica sobre os processos escolares começava a ser construída Novas formas de analisar esses processos puseram em pauta inclusive o questionamento da formação do psicólogo e da adequação do instrumental até então utilizado por este na avaliação dos referidos fenômenos e na subsequente intervenção Referindose a estudos realizados ao longo da década de 2000 Bray e Leonardo 2011 traçam um cenário muito semelhante àquele que identificamos nos estudos de Scortegagna e Levandowski 2004 referente à década de 1990 ou seja predomina ainda uma visão individualizante do fracasso escolar que é centrado principalmente no aluno mas também às vezes na família ou no professor De certo modo parece que o próprio ato de encaminhar uma criança já traz uma interpretação na forma de diagnóstico que é produzido pela escola Scortegagna e Levandowski 2004 ao avaliarem as queixas presentes nos encaminhamentos inseriram a maioria delas em três grandes categorias a saber problemas de aprendizagem problemas de comportamento e problemas emocionais De modo geral os achados de Scortegagna e Levandowski 2004 Nakamura e cols 2008 Zibetti e cols 2010 e Bray e Leonardo 2011 são convergentes no sentido de indicarem a manutenção de práticas de produção encaminhamento e atendimento às queixas escolares que se mostram individualizantes e estigmatizantes Isso ademais revela que há dificuldades epistêmicas na relação estabelecida entre a escola e a família pois as queixas são produzidas numa rede de relações que inclui a criança a escola e a família e o contexto sociocultural e histórico em que estas estão situadas Nesse contexto este trabalho teve como objetivo revisar a produção científica brasileira sobre queixa escolar publicada entre 2002 e 2012 a fim de analisar criticamente as suas principais características e os aspectos associados à produção da queixa escolar Método Fonte Foram identificados todos os trabalhos publicados no período de 10 anos 20022012 em artigos de revistas indexadas nas bases de dados Scielo e Pepsic além de teses e dissertações disponibilizadas na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações sobre queixa escolar Procedimento Buscaramse trabalhos acadêmicos em cujo título houvesse a expressão queixa escolar ou queixas escolares De início os resumos de todas as publicações encontradas no período de 2004 a 2011 foram lidos cuidadosamente e assim se conseguiu organizar os trabalhos de acordo com a base de dados e o tipo de publicação Posteriormente foi feita uma seleção no material obtido e das 35 produções encontradas foram subtraídas 14 cinco resenhas de livros três trabalhos indexados em outra base de dados e seis artigos que apresentavam uma significativa distância em relação à queixa escolar enquanto fenômeno educativo e psicossocial Restaram assim 21 trabalhos treze artigos e oito dissertações de mestrado dos quais 17 são estudos empíricos e quatro são estudos teóricos Em seguida as 21 publicações foram lidas na íntegra para se fazer uma análise crítica de suas principais características e dos processos associados à produção da queixa escolar Resultados e discussão Para a apresentação e discussão dos resultados encontrados nos 21 trabalhos publicados foram construídas duas categorias A primeira intituladas Principais características dos trabalhos contém duas subcategorias Abordagem teórico metodológica e Procedência geográfica A segunda categoria Aspectos relacionados à produção da queixa escolar apresenta tópicos que foram destacados nesta revisão por estarem significativamente presentes nas publicações Esses tópicos foram apresentados na forma de seis subcategorias a saber 1 Perfil dos alunos identificados com demandas de queixa escolar 2 Formação e atuação profissional deficitária 3 falta de contato com a escola 4 Culpabilização do aluno e de sua família 5 A Psicologia como mantenedora do fracasso escolar 6 A Escola como produtora do fracasso escolar Principais características dos trabalhos Abordagem teóricometodológica Com a adoção do critério de similaridades de referencial teórico e técnicas de análise de dados foi possível categorizar os trabalhos em três abordagens teóricometodológicas distintas Sóciohistóricacrítica Comportamentalcognitiva e Filosóficafoucaultiana Na primeira abordagem foram categorizados treze trabalhos os quais tiveram o protagonismo teórico da Psicologia Sóciohistórica e da Psicologia Escolar Crítica A abordagem Sóciohistórica diz respeito àqueles trabalhos desenvolvidos a partir da obra de L S Vigotski os quais têm conduzido pesquisadores a uma compreensão historicizada do psiquismo humano para além de explicações baseadas em modelos mecanicistas ou modelos organicistas de desenvolvimento Facci 2004 p 65 A perspectiva crítica está relacionada à ruptura epistemológica com concepções adaptativas de Psicologia e com um intenso movimento na área pela busca de referenciais teóricometodológicos no campo da Psicologia da Educação que compreendam segundo as palavras de Souza 2009 a os fenômenos escolares enquanto produtos do processo de escolarização constituídos pelas dimensões institucional pedagógica e relacional b o desenvolvimento humano e a aprendizagem enquanto processos inseparáveis articulando as dimensões biológica psicológica e histórica dos indivíduos c a necessidade de construir instrumentos psicológicos de aproximação e de conhecimento da realidade que permitam compreender a complexidade dos fenômenos educativos d a consideração da dimensão educativa no trabalho psicológico p 180 Das treze publicações nove foram artigos Scortegagna Levandowski 2004 Souza 2005 Marçal Silva 2006 Neves MarinhoAraujo 2006 Souza 2006 Trautwein Nébias 2006 Braga Morais 2007 Nakamura cols 2008 Bray Leonardo 2011 e quatro eram dissertações de mestrado Pereira 2004 Marçal 2005 Dias 2008 Rosa 2011 Os principais instrumentos de pesquisa utilizados nestes trabalhos foram prontuários de atendimento psicológico questionários com perguntas abertas entrevistas semidirigidas e análise documental Foi consensual entre os autores situar o fracasso e consequentemente a queixa escolar como um fenômeno complexo decorrente de uma rede de relações que perpassa por dimensões históricas sociais institucionais e políticoeconômicas Na segunda abordagem foram elencadas sete produções as quais tiveram o protagonismo teórico das abordagens psicológicas comportamental e cognitiva sendo quatro artigos Marturano Toller Elias 2005 DAvilaBacarji Marturano Elias 2005 Elias Marturano 2005 Ferreira Conte Marturano 2011 e três dissertações de mestrado Araújo 2006 Panaia 2007 Barros 2008 Foi consensual a submissão dos dados destes trabalhos à análise quantitativa e qualitativa e os estudos foram em geral experimentais com a aplicação de testes psicológicos questionários objetivos e outros instrumentos psicométricos visando avaliar quantificar e comparar o desempenho dos participantes em comportamentos e características psicológicas concernentes à queixa escolar com vista a analisar e identificar as variáveis com as quais se encontram relacionadas Por fim na abordagem filosóficafoucaultiana foi identificada apenas a dissertação de Bernardes 2008 estudo teórico no qual a autora faz uma análise da queixa escolar à luz das ideias do filósofo francês Michel Foucault Procedência geográfica Os estudos mapeados são procedentes de apenas seis estados brasileiros Dos 21 trabalhos selecionados apenas um foi desenvolvido na Região Norte do Brasil no Estado de Rondônia Da Região CentroOeste foram publicados dois estudos ambos do Distrito Federal e igual número de trabalhos encontrados procediam da Região Sul sendo um do Paraná e um do Rio Grande do Sul Da Região Sudeste identificamos quinze trabalhos publicados abarcando apenas os Estados de Minas Gerais com três publicações e de São Paulo com doze Assim a maioria dos trabalhos foi produzida no Estado de São Paulo Não foi encontrado nenhum trabalho produzido na Região Nordeste e em um dos artigos encontrados não se especificou a procedência Aspectos relacionados à produção da queixa escolar Perfil dos alunos identificados com demandas de queixa escolar Percebeuse com esta revisão que a maioria dos autores não contemplou na sua pesquisa características como faixa etária período escolar ou origem social dos estudantes Uma hipótese para este tratamento pode ser a de que muitos autores no campo da Psicologia Escolar Crítica tendem a não atribuir ao estudante a culpa na verdade a responsabilidade pelo seu fracasso escolar contudo embora seja necessário relativizar a responsabilização pelo insucesso na escola é indispensável considerar as informações concernentes à vida da criança encaminhada principalmente dados sociodemográficos para se construir uma visão ampliada da queixa escolar Os poucos dados levantados por alguns autores relativos ao perfil do estudante apontam um número maior de encaminhamentos no período do Ensino Fundamental entre o 3º e 5º anos É neste período que as crianças são mais frequentemente encaminhadas aos diferentes serviços de atenção à infância incluindo os Centros de Atenção Psicossocial e Serviços de Psicologia entre outros No que tange à faixa etária principal dos encaminhamentos tanto Souza 1989 quanto Marçal 2005 indicam uma faixa semelhante de cinco a catorze anos e de cinco a treze anos respectivamente Os artigos e dissertações que elucidam as diferenças entre gênero apresentam um número superior de casos de encaminhamentos de criançasadolescentes do sexo masculino com queixas relacionadas a problemas de conduta Apenas um dos textos encontrados nesta revisão Nakamura cols 2008 explicita as diferenças entre rede pública e privada de ensino No estudo do total de estudantes cujos dados foram acessados por meio de prontuários 91 são procedentes da rede pública Formação e atuação profissional deficitária Alguns autores denunciam a significativa deficiência da formação do psicólogo alertando para o fato de que nos cursos predominam as abordagens clínica e individual Estas abordagens em geral negligenciam as dimensões sociais políticas e históricas dos processos de aprendizagem Neves e MarinhoAraujo 2006 por exemplo apontam uma recorrente transposição acrítica dos modelos da psicologia clínica no atendimento à queixa escolar Segundo Araújo 2006 a situação não é diferente quanto à formação do professor A autora identificou deficiências nos cursos de graduação em Pedagogia no que concerne ao atendimento à queixa escolar No estudo de Marçal e Silva 2006 90 dos psicólogos entrevistados queixaramse de inaptidão profissional para o atendimento de queixas escolares em serviços públicos julgando necessária uma pósgraduação na área para melhor capacitálos Foi recorrente entre os autores o alerta para a urgente necessidade de repensar e reformular as teorias e práticas pedagógicas e psicológicas relacionadas aos problemas escolares Souza 2005 Ausência de contato com a escola Os estudos revelaram que os profissionais de Psicologia que atendem alunos encaminhados com queixa escolar não mantêm contato com a escola ou o fazem de modo superficial Araújo 2006 Braga Morais 2007 Dias 2008 Marçal 2005 Marçal Silva 2006 Nakamura cols 2008 Rosa 2011 Souza 2005 Geralmente os atendimentos de queixa escolar são realizados em locais como clínicas escola ambulatórios de saúde mental e consultórios particulares Rosa 2011 observou a inexistência de contato entre a escola e a psicóloga Esta última no máximo analisa o material escolar dos alunos desconhecendo o contexto educacional ao qual estão vinculados Dias 2008 identificou que o contato com a escola quando ocorre é feito por meio de relatórios enviados pelos educadores que apenas ratificam a queixa que motivou o encaminhamento De maneira semelhante Nakamura e cols 2008 concluíram que os psicólogos não se dirigem à escola para conversar com os demais atores escolares nem procuram compreender quais as condições estruturais do local da queixa Nos estudos de Marçal e Silva 2006 verificouse que 937 dos psicólogos nunca entraram em contato com a escola Nas entrevistas relatadas por Braga e Morais 2007 constatouse que em apenas 1 dos casos de encaminhamento por queixa escolar foi realizada entrevista com o professor e na amostra estudada por Araújo 2006 apenas 183 dos psicólogos falaram sobre o trabalho em parceria com os professores Dentre os psicólogos entrevistados por Marçal 2005 somente 25 consideraram importante contatar a escola alguns alegaram falta de tempo e outros relataram que a escola não teve interesse em fazer uma parceria Culpabilização do aluno e sua família Em geral os estudos apontam uma característica comum entre alguns profissionais que lidam com estudantes com histórico de queixa escolar tanto em escolas quanto em serviços de atendimento em relação aos eventos que desencadeiam a queixa há uma tendência a responsabilizar o aluno e a sua família pelo fracasso escolar ou seja há um discurso institucionalizado que estabelece uma relação necessária entre de um lado o fenômeno fracasso escolar e do outro a atuação direta da família e as características psicológicas do indivíduo Por essa razão para entendermos corretamente o sentido e as ocorrências da queixa escolar é indispensável investigarmos atentamente não só os atores primários o aluno a família e o professor mas também o contexto social e institucional implicado na queixa a saber a o processo de formação do saber técnico institucional que já se encontra no modelo de formação profissional de professores pedagogos e psicólogos b a estrutura das relações de podersaber que se encontra nas escolas e nos serviços de atendimento Com isso poderemos superar o discurso de patologização e culpabilização dos atores escolares Em rigor o discurso hegemônico hoje adota um modelo extraído da Biologia e da Psicologia mas ignora as dimensões institucionais históricas sociais e político econômicas que perpassam esses fenômenos Isso faz com que a dimensão propriamente pedagógica do fracasso se perca e questões que estão diretamente associadas à dimensão política e social sejam ignoradas Bray Leonardo 2011 Nakamura cols 2008 Neves MarinhoAraujo 2006 Scortegagna Levandowski 2004 Souza 2005 Isso não significa que a Biologia e a Psicologia sejam dispensáveis para o entendimento do processo de aprendizagem a questão diz respeito ao poder explicativo e às consequências pedagógicosociais do discurso baseado exclusivamente nesse modelo No tocante à questão nos artigos e dissertações analisados constatouse que as características do indivíduo são as principais causas utilizadas para justificar o encaminhamento por queixa escolar Dizse do estudante que ele possui déficit físico cognitivo emocional neurológico e linguístico Marçal Silva 2006 Do mesmo modo dizse da família que é pobre desestruturada que tem deficit cultural social e educacional A psicologia como mantenedora do fracasso escolar Sobre a atuação dos psicólogos que recebem alunos com queixa escolar podemos afirmar que na literatura consultada esses profissionais adotam o modelo clínico não contextualizado com foco nas questões emocionais e individuais As crianças encaminhadas a esses serviços têm seu desempenho descrito a partir do registro de problemas de desenvolvimento e da perspectiva do contexto familiar imediato Como afirmam Marçal 2005 Souza 2005 e Trautwein Nébias 2006 a causa da queixa escolar na maioria das práticas psicológicas é entendida como de caráter emocional A partir das críticas tecidas por alguns autores Braga Morais 2007 Neves Marinho Araujo 2006 Souza 2005 Pereira 2004 podese perceber que o encontro do psicólogo com as crianças tem funcionado como instrumento de diagnóstico e segregação pois não realiza uma avaliação crítica das razões do encaminhamento Marçal 2005 denuncia ainda a disparidade entre a clientela encaminhada pela queixa escolar e o sujeito idealizado da psicologia tradicional A Escola como produtora do fracasso escolar Apesar de a escola ser um espaço de aprendizagem e formação tem sido também palco de exclusão do aluno que não consegue aprender o que a torna reprodutora do fracasso escolar Em rigor a escola não está constituída por um discurso que por si só seja crítico em relação à própria produção do fracasso Este traço característico da prática institucional escolar tem muitos aspectos os quais se expressam por exemplo na desvalorização do lugar do professor tanto na sua formação como no seu reconhecimento social na estigmatização das famílias sobretudo daquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica na ausência de espaços para reflexão entre educadores e pais e na falta de uma postura escolar baseada na escuta da criança Nakamura e cols 2008 situam o sistema educacional como reprodutor de segregação e opressão reforçando a visão foucaultiana de Bernardes 2008 Para esta última na contemporaneidade há uma tendência a descrever os fenômenos psíquicos e sociais em uma linguagem médicofisicalista bem como uma crescente multiplicação de distúrbios e diagnósticos aliada à medicalização dos supostos transtornos Nessa direção Rosa 2011 afirma que há uma descaracterização da escola enquanto um espaço pedagógico tornandose ela cada vez mais um espaço clínico Alguns autores Braga Morais 2007 Souza 2005 Bernardes 2008 argumentam que as escolas psicologizam o não aprender tornando o aprender uma noção exclusivamente neuropsicológica Isto marca uma clara desapropriação do saber pedagógico e uma desresponsabilização no tocante ao fracasso escolar De acordo com Pereira 2004 as queixas escolares não incluem as práticas escolares o que dificulta ou impede uma compreensão ampla e contextualizada do fracasso escolar Com isso são mantidos métodos de ensino antiquados conteúdos descontextualizados e a divisão dos alunos em turmas consideradas fracas médias e fortes sem q