Aula 4: Mercado Financeiro e de Capital

Mercado financeiro e de capitais Professor Alexandre Mendes da Silva AULA 4 INTRODUGAO sesssssssssssssssssoessoesesesesesesnsesesenesesasesesesesssesesasesnsesesenesenasesnsesesenenenasesnsssenenesD INTERMEDIACAO FINANCEIRA NO MERCADO DE CREDITO eeessssscsesssscsessosnssoensssnsssensD CHEQUE ESPECIAL vnisssumnnumnnnnnneninnuninninninnnineninnuninninninninennnnneneenee D EMPRESTIMO PESSOAL sewsssnumunnumennnineiinnnninnineuninuninnnnnnuneninnninnunnnnneneee D CARTAO DE CREDITO vnmusnnumnnnninnmnnnuninnnnnnnnunninnnnuninninunenninnnnennnenee D CREDITO CONSIGNADO nemnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnunnnnnnnunnninnnnnnnnnnnnnnnn CREDITO DIRETO AO CONSUMIDOR CDC nmennnnnnnnnnnnnnnnnnnnniinnnnnnnnnnnnnneee PESSOAS JURIDICAS cessesssscsscsssnssssssnsssenssenssenssnssnnstneseneenesnessnssnsotnesnstanennessnesnsernssennesnens O DESCONTO BANCARIO DE TITULOS wssunnnunnunennunnninuninnnnnneneninnnenenene Mt CONTA GARANTIDA sesunnnnennnennnnnnnnninnnninnininnninnininnnninnninnntnnennnnn ed CREDITOS ROTATIVOS nimnnnnnnnnennennunnnuiinnnnnnnuninnuninnnunnnnninnninnntinnenned OPERACOES HOT MONEY unwnsnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnninnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn EMPRESTIMOS DE CAPITAL DE GIRO E PAGAMENTO DE TRIBUTOS reneswnsunsenumeeenneeee D OPERAGOES DE VENDOR sn Tah esheboen aa camammoed rcrneusiroeert La Veeomnssnnssinen ede Vode Serpe ed OPERACOES DE COMPROR vnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn IO REPASSE DE RECURSOS EXTERNOS vnsnussnuninnmnnnnninninnnnineninnnnnnnnennnnnnmne Hl ADIANTAMENTO DE CONTRATO DE CAMBIO ACC vnnsmnsnemnnnmnunmunemmnniinntnmnee COMMERCIAL PAPER NOTA PROMISSORIA COMERCIAL snnnnnnnnnnnnnnnnnnnimnnnnnnen I EXPORTINOTE cccscsccscsecsscscsssscsecssstrssetrtsesetcsnststnerntcenerntnesstnesotntnerntnetetntsesetnssersenenes WD CESSAO DE CREDITO vetsennnnnnnnnnennnnnnnnnnnnninnnnninnnnnnnnnnnnnennnnnnnn IL PREFERENCIAS cssessscsossscsssscersscesoscnsscesessnsosnsessessssnsssessesnsesnerenasessnsenenessnsessasenessosessssenensnsene WD AULA 4 Mercado financeiro e de capitais MERCADO DE CREDITO INTRODUCAO Sabe por que o mercado de crédito é importante E porque ele permite que individuos e empresas tenham acesso a recursos financeiros de curto e médio prazos para investimentos em negocios compra de bens duraveis expansao de operacgdes e pagamento de dividas Além disso as instituicoes financeiras que concedem o crédito podem obter lucro por meio da cobrana de juros e taxas Oo que incentiva 0 crescimento da economia E dessa forma que o mercado de crédito desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econédmico de um pais KERR 2011 ASSASF NETO 2021 INTERMEDIACAO FINANCEIRA NO MERCADO DE CREDITO No mercado de crédito uma instituigao financeira pode atuar como sujeito ativo isto como credora de recursos em empréstimos OU COMO suUjeito passivo sendo devedora de recursos captados no processo de intermediacao financeira direta para as operacoes de crédito Figura 1 ASSAF NETO 2021 Figura 1 Intermediagao financeira direta no mercado de crédito Tomador de Instituigao Poupador recursos financeira aplicador Resgate Resgate Operacoes ativas Operagoes passivas Fonte ASSAF NETO 2021 p 272 AULA 4 Mercado financeiro e de capitais 3 A instituigao financeira assume uma posicao passiva ao receber recursos de poupadores conhecido como funding da operagao de crédito e acata a obrigacao de devolver o principal acrescido de juros Nessa posiao o banco fica como devedor dos recursos captados e exemplos disso sao depositos a vista e depdsitos a prazo fixo Com o capital levantado junto a investidores de mercado a instituiao financeira realiza operagoes de empréstimos e financiamentos para individuos e empresas que necessitam de recursos Essas operagoes sao feitas na expectativa de receber no futuro o principal acrescido de juros como empréstimos e financiamentos concedidos pelos bancos ASSAF NETO 2021 O spread bancario é a diferenca entre as taxas de juros cobradas pelo banco na posicao ativa em que empresta dinheiro e as taxas de juros pagas na posiao passiva em que capta recursos Normalmente os juros cobrados na posiao ativa sao Mais altos do que OS Pagos Na posiao passiva KERR 2011 ASSAF NETO 2021 Uma forma mais avangada de intermediagao financeira indireta aqguela em quea instituigao financeira atua como intermediaria entre poupadores e aplicadores de recursos sem se envolver diretamente com os recursos Sua fungao é conciliar os interesses das partes envolvidas para viabilizar negocios e cobra uma Comissao por esses Servicos Na Figura 2 6 possivel observar esse processo também chamado de desintermediaao KERR 2011 ASSAF NETO 2021 Figura 2 Intermediagao financeira indireta no mercado de crédito Tomador de 1 Poupador recursos aplicador Instituigao financeira Fonte ASSAF NETO 2021 p 273 Tal formato de intermediacao financeira mais comum em operagdes a longo prazo Os bancos concedem crédito por meio de recursos livres ou direcionados sendo que uma parte dos fundos captados deve ser necessariamente direcionada para operacgdes especificas como setor rural de infraestrutura e habitacional AULA 4 Mercado financeiro e de capitais 4 5 AULA 4 Mercado financeiro e de capitais Por sua vez os créditos com recursos livres que representam a maior parte das operações possuem taxas de juros livremente estabelecidas entre os tomadores e as instituições financeiras KERR 2011 ASSAF NETO 2021 Existem diversas modalidades de créditos de curto prazo tanto para pessoas físicas como para jurídicas como veremos a seguir KERR 2011 No Brasil os instrumentos de crédito mais utilizados pelas pessoas físicas são cheque especial crédito pessoal cartão de crédito crédito consignado e CDC KERR 2011 CHEQUE ESPECIAL Tratase de um contrato entre um banco e um correntista que garante a disponibilidade automática de determinado valor de crédito na conta corrente deste último em caso de necessidade O correntista só pagará juros e outros encargos caso utilize o crédito ou seja se retirar mais dinheiro do que possui em sua conta corrente o que é popularmente conhecido como ficar no vermelho É importante destacar que os juros e encargos cobrados nesse tipo de crédito são reconhecidamente muito altos KERR 2011 EMPRÉSTIMO PESSOAL Tratase de um empréstimo em dinheiro que às vezes dispensa a comprovação de renda e é geralmente mas nem sempre garantido por um cheque prédatado Esse tipo de crédito apresenta custos muito elevados devido ao risco que representa para a instituição financeira KERR 2011 CARTÃO DE CRÉDITO Os cartões de crédito possuem um limite de crédito préaprovado assim como os cheques especiais permitindo que os usuários realizem compras até esse valor Caso a fatura seja paga até a data de vencimento não haverá cobrança de juros e encargos No entanto se quem o uso optar por parcelar a fatura incidirão juros elevados É possível também sacar dinheiro com o cartão de crédito porém nesse caso haverá cobrança de juros e encargos entre a data do saque e a data do pagamento da fatura Alguns estabelecimentos permitem compras parceladas sem juros É um recurso amplamente utilizado no mercado KERR 2011 6 AULA 4 Mercado financeiro e de capitais CRÉDITO CONSIGNADO O crédito consignado é um tipo de empréstimo com desconto em folha de pagamento disponível para funcionários de empresas privadas aposentados ou pensionistas do INSS servidores públicos federais estaduais e municipais bem como militares O limite de crédito é determinado pelo salário do trabalhador limitado a 30 do salário mínimo mensal Os juros são mais baixos geralmente variando entre 131 e 454 ao mês varia de acordo com a modalidade se é privado INSS ou público porque o risco de crédito é menor e é considerada uma alternativa melhor quando comparada com outras formas convencionais de empréstimos como cartão de crédito cheque especial e crédito pessoal Adicionalmente é possível contratar um seguro de crédito que cobre a inadimplência em caso de redução de salário perda involuntária de emprego ou morte KERR 2011 ASSAF NETO 2021 TAXAS 2023 CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR CDC O CDC é uma modalidade de financiamento para aquisição de bens ou serviços tanto para pessoas físicas quanto jurídicas O pagamento é feito em prestações mensais iguais e sucessivas com os encargos do financiamento sendo basicamente juros e cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras IOF É uma boa opção para adquirir veículos equipamentos máquinas e serviços diversos Os prazos para quitação podem variar de três a 48 meses e financiar de 67 a 100 do valor de acordo com o bem financiado No caso de veículos o prazo de financiamento pode variar de 60 a 72 meses KERR 2011 FORTUNA 2020 ASSAF NETO 2021 PESSOAS JURÍDICAS No Brasil há várias opções de crédito de curto e médio prazos disponíveis para pessoas jurídicas No entanto em relação ao crédito de longo prazo as alternativas são limitadas A seguir apresentamse algumas das opções de crédito de curto e médio prazos do mercado KERR 2011 ASSAF NETO 2021 7 AULA 4 Mercado financeiro e de capitais DESCONTO BANCÁRIO DE TÍTULOS Tratase de uma operação de crédito comum no sistema bancário a qual envolve a concessão de um empréstimo mediante a garantia de um título representativo de um crédito futuro como duplicatas e notas promissórias ou cheques prédatados A empresa cede seus direitos a um banco em troca de dinheiro antecipado que é inferior ao valor nominal do título devido aos encargos financeiros O desconto bancário também pode ser feito mediante a entrega de um borderô de títulos ao banco Nessas operações a responsabilidade final da liquidação do título negociado é do tomador de recursos É basicamente um empréstimo com uma liberação menor de recursos e um encargo a ser pago no vencimento da dívida total assumida Normalmente o desconto de duplicatas é feito com títulos que tenham um prazo médio de 30 a 90 dias KERR 2011 FORTUNA 2020 ASSAF NETO 2021 Saiba mais A duplicata é um documento financeiro que representa uma transação comercial na qual ocorre uma compra a prazo Ela é gerada a partir de um contrato de compra e venda que estabelece as condições de pagamento A nota promissória é um título de crédito que representa uma promessa de pagamento Tratase de um documento formal no qual uma pessoa ou empresa se compromete a pagar determinada quantia em dinheiro em uma data específica ou quando solicitado pelo beneficiário da nota Ela não costuma ser utilizada em operações comerciais de venda Além disso a dívida expressa na nota promissória é um instrumento legalmen te válido que pode ser utilizado em caso de inadimplência do devedor ASSAF NETO 2021 Por fim o cheque é sempre um instrumento de pagamento à vista O denominado cheque prédatado nasceu da prática comercial e tem uma data futura estabelecida pelo emitente para ser depositado ou descon tado Ele é utilizado como forma de pagamento adiado para uma transa ção comercial geralmente para garantir que haja fundos disponíveis na conta do emitente na data estabelecida O cheque prédatado não pode ser depositado ou descontado antes da data especificada mas isso não impede que o beneficiário o apresente para o pagamento ficando sujeito à disponibilidade de fundos na data combinada TOMAZETTE 2017 8 AULA 4 Mercado financeiro e de capitais CONTA GARANTIDA Uma conta garantida é um limite de crédito oferecido por um banco a um mutuário a fim de cobrir suas necessidades imediatas de fluxo de caixa A conta é criada fora da conta corrente do cliente normalmente uma empresa e os fundos são transferidos para essa conta conforme necessário A conta garantida é geralmente movimentada por meio de cheques e os juros são cobrados mensalmente sobre o saldo devedor O saldo pode ser reduzido por meio de depósitos KERR 2011 FORTUNA 2020 ASSAF NETO 2021 CRÉDITOS ROTATIVOS As linhas de crédito rotativo são modalidades oferecidas pelos bancos para atender às necessidades de capital de giro das empresas O funcionamento dessas operações é semelhante ao das contas garantidas porém usando duplicatas como garantia Ao entregálas a instituição bancária disponibiliza uma linha de crédito baseada em um percentual do valor nominal desses títulos das duplicatas dadas em garantia À medida que as duplicatas vão sendo resgatadas pelos clientes a empresa deverá substituílas por outras a fim de manter o limite e a rotatividade do crédito que foi concedido KERR 2011 ASSAF NETO 2021 OPERAÇÕES HOT MONEY Hot Money é uma modalidade de empréstimo de curtíssimo prazo com duração de um a dez dias utilizado para atender às necessidades imediatas de caixa de uma empresa Caso seja necessário um prazo maior a operação é encerrada e renovada diariamente Geralmente é estabelecido um contrato fixo para simplificar os procedimentos operacionais e permitir a transferência de recursos ao cliente por meio de um simples email telefonema ou fax garantidos por uma nota promissória previamente assinada ASSAF NETO 2019 ASSAF NETO 2021 FORTUNA 2020 A taxa de juros do Hot Money é referenciada pela taxa do CDI acrescida de um spread cobrado pela instituição financeira intermediária mais PIS sobre o faturamento do empréstimo Além disso há incidência de IOF calculado sobre a repactuação diária da taxa de juros KERR 2011 ASSAF NETO 2019 ASSAF NETO 2021 FORTUNA 2020 EMPRESTIMOS DE CAPITAL DE GIRO E PAGAMENTO DE TRIBUTOS Os bancos oferecem empréstimos para capital de giro por meio de um contrato formal que estipula as condicoes basicas da operacgao incluindo garantias prazo de pagamento encargos financeiros entre outros Duplicatas avais notas promissorias entre outras garantias pPodem ser utilizadas para garantir a operagao numa relagao de 120 a 150 do principal emprestado Quando a garantia é dada na forma de aval ou notas promissorias os Juros cobrados sao mais altos Por sua vez oS empréstimos para pagamento de tributos sao adiantamentos concedidos as empresas para a quitagao de impostos e taxas publicas como IPI ICMS IR e INSS Geralmente isso acontece com uM prazo de um ou dois dias Na pratica funciona como um Hot Money reduzindo os custos e o impacto que o pagamento dos tributos teria sobre eventuais desequilibrios de caixa para o cliente do banco FORTUNA 2020 ASSAF NETO 2021 OPERACOES DE VENDOR O vendor uma modalidade de financiamento de vendas para empresas em que o vendedor contrata o crédito mas 0 comprador é responsavel por pagalo Isso permite que as empresas vendedoras deixem de financiar seus clientes e parem de recorrer a empréstimos de capital de giro nos bancos ou a seus prdéprios recursos evitando a descapitalizagao e a pressao sobre o fluxo de caixa O IOF é calculado proporcionalmente ao periodo do financiamento e incide sobre o valor do mesmo FORTUNA 2020 A Figura 3 representa uma operagao de venda sem e com vendor Figura 3 Operacao de vendor Cede direitos creditorios CS ee financeira pagamento a vista Pagamento a prazo Vende bens e juros servicos Adaptado de ASSAF NETO 2021 AULA 4 Mercado financeiro e de capitais 9 Na Figura 3 possivel perceber que a empresa vendedora responsavel por conceder crédito ao cliente Nesse contexto optar por uma operacao de vendor pode ser mais vantajoso para 0 vendedor uma vez que ele antecipa o recebimento do valor das vendas a prazo ASSAF NETO 2021 Em caso de falta de pagamento por parte do comprador o vendedor assume a responsabilidade da divida e efetua O pagamento ao banco OPERACOES DE COMPROR E uma operacado inversa a do vendor Nesse caso 0 comprador assume o papel de garantidor da operacdo em vez do vendedor E comumente utilizada por pequenas industrias para vender seus produtos a grandes lojas de varejo que atuam como garantidoras do financiamento Dessa forma o pagamento pode ser parcelado pelo comprador sem envolver o fornecedor o qual recebe o valor a vista do banco Assim como no caso do vendor essa linha de crédito permite que os fornecedores da empresa recebam o pagamento a vista oO que ajuda a reduzir os custos financeiros e a carga das compras a prazo A Figura 4 mostra como isso ocorre de forma esquemiatica Figura 4 Operacado de compror stitu pagamento a vista institwico Vendedor financeira Pagamento a prazo Vende bens ou juros servicos Adaptado de ASSAF NETO 2021 AULA 4 Mercado financeiro e de capitais 10 11 AULA 4 Mercado financeiro e de capitais REPASSE DE RECURSOS EXTERNOS A operação de empréstimo regulamentada pela Resolução 277000 antiga Resolução 63 do Banco Central do Brasil consiste em um repasse de recursos obtidos no exterior pelos bancos comerciais e múltiplos por meio de empréstimos ou colocação de títulos a fim de possibilitar que empresas nacionais financiem seu capital de giro e capital fixo Para garantir a segurança da operação os bancos repassam os recursos às empresas nacionais seguindo as mesmas condições como juros definidos pela taxa de juros interbancária do mercado de Londres Libor spread expressa pelo adicional que ultrapassa a Libor servindo de remuneração da instituição credora externa comissão de repasse cobrada pelo banco nacional repassador dos recursos e variação cambial Quando a operação é realizada diretamente entre o banco estrangeiro e a empresa nacional o empréstimo é regulamentado pela Lei n 4131 e a instituição financeira nacional atua apenas como intermediadora da operação ASSAF NETO 2021 Saiba mais A Libor é uma taxa interbancária do mercado de Londres que é usada como referencial de juros em operações de empréstimos entre institui ções financeiras que operam no mercado de euromoedas Ela varia de acordo com a situação do mercado ASSAF NETO 2021 ADIANTAMENTO DE CONTRATO DE CÂMBIO ACC ACC é uma operação de crédito que incentiva as exportações nacionais em que as instituições financeiras adiantam recursos aos exportadores com base em contratos de câmbio firmados com importadores estrangeiros A operação pode ocorrer na fase de produção da mercadoria conhecida como ACC ou após o embarque da mercadoria denominada ACE KERR 2011 ASSAF NETO 2021 O lastro das operações de ACC são as mercadorias entregues para embarque e o custo é baixo em relação a outras alternativas de crédito disponíveis no mercado O exportador pode auferir ganhos adicionais pela diferença favorável entre a taxa das aplicações financeiras e o custo da operação de ACC além de manter os recursos de moeda nacional aplicados a determinada taxa de juros no banco repassador até o momento de embarque dos produtos ao exterior KERR 2011 ASSAF NETO 2021 12 AULA 4 Mercado financeiro e de capitais COMMERCIAL PAPER NOTA PROMISSÓRIA COMERCIAL O commercial paper é uma nota promissória de curto prazo emitida por empresas para financiar suas necessidades de capital de giro com garantia no desempenho da empresa O título pode ser adquirido por instituições financeiras para sua própria carteira ou repassado a clientes investidores A vantagem é a possibilidade de levantar recursos no mercado a custo menor do que a dos empréstimos bancários devido à eliminação da intermediação bancária Os principais investidores são bancos fundos de pensão e seguradoras atraídos pela diversificação e maturidade mais curta do título ASSAF NETO 2021 São regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários CVM e têm prazos de no mínimo 30 dias para o vencimento e no máximo 180 dias se forem companhias de capital fechado ou até 360 dias se forem companhias de capital aberto PINHEIRO 2019 EXPORT NOTE A export note é um título negociável emitido por empresas brasileiras para ceder créditos provenientes de contratos de exportação a investidores recebendo em troca o correspondente em moeda nacional KERR 2011 ASSAF NETO 2021 CESSÃO DE CRÉDITO Nessa operação a instituição financeira transfere uma parte de sua carteira de crédito repassando ao comprador outra instituição financeira uma parte ou a totalidade do spread cobrado do cliente FORTUNA 2020 Chegamos ao fim do conteúdo desta aula e espero que tenham absorvido muito sobre o mercado de crédito e suas diversas modalidades Nos veremos novamente na próxima aula para prosseguirmos com nosso aprendizado Até mais 13 AULA 4 Mercado financeiro e de capitais REFERÊNCIAS ASSAF NETO Alexandre Mercado financeiro 15 ed São Paulo Atlas 2021 Disponível em Minha Biblioteca ASSAF NETO Alexandre GUASTI LIMA Fabiano Curso de administração financeira 4 ed São Paulo Atlas 2019 Disponível em Minha Biblioteca FORTUNA Eduardo Mercado financeiro produtos e serviços 22 ed rev e atual Rio de Janeiro QualityMark 2020 KERR Roberto Borges Mercado financeiro e de capitais São Paulo Pearson Prentice 2011 PINHEIRO Juliano Lima Mercado de capitais 8 ed São Paulo Atlas 2019 TAXAS de juros Banco Central do Brasil BCB Disponível em httpswwwbcb govbrestatisticastxjuros Acesso em 11 maio 2023 TOMAZETTE Marlon Curso de direito empresarial títulos de crédito 8 ed São Paulo Atlas 2017